Marcos Furtado
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Marcos Furtado

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Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito de Família, 12%

Comentários

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Comentário · há 5 anos

Sou obrigado(a) a vacinar meu filho(a) contra Covid?

Fabiana Gomes Teixeira · há 5 anos

Acontece, que ainda não estão concluídos os estudos cobre a eficácia da vacina, inclusive os fabricantes já anunciaram previsão da conclusão destes estudos apenas para fins de 2023. Desse modo, sua utilização ainda mantem-se em estágio experimental. Não podendo ser instituída sua obrigação.

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Comentário · há 12 anos

Por dizer que "juiz não é Deus", agente de transito indenizará magistrado do RJ

Flávio Tartuce · há 12 anos

Esta é mais uma prova da estrutura de aparelhamento que o estado possui. Embora não tenhamos os detalhes processuais do fato, o que nos salta os olhos é a incomum decisão em duas instâncias, ou seja, a pena de pagamento por dano moral ser imposta a quem impetrou a ação. O saldo desta peleja, para ser analisado, deve ser equiparado ao exercício da autoridade estatal, mesmo sem haver cumprido os princípios básicos da cidadania, concedido ao magistrado em questão, os julgadores protegem os réus de sua espécie. Esperamos então, com pesar e apreensão, como serão as decisões do Supremo quando estiver composto de 10 indicados pelo PT no total de 11 julgadores.

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Comentário · há 12 anos

A banalização do instituto do dano moral

Lara Saito · há 12 anos

A Dra. Lara não levou em consideração, em sua análise uma variável pertinente a esta relação jurídica. A enorme desproporcionalidade entre os polos litigantes, percebe-se que se sentir constrangido por determinado procedimento de terceiros, como um débito automático indevido em sua conta bancária ou mesmo quando a ligação de celular não se completa ou simplesmente cai, o prejuízo financeiro não é grande nem insuportável. Mas a reação deve ser de forma intensa, as indenizações devem ter o poder de, além da tentativa de reparar o dano, também ter o aspecto punitivo da prática das grandes corporações que prestam péssimos serviços, e ainda se locupletam financeiramente do cliente, consumidor desavisado. Isso porque essa grandes corporações, com estas condutas e face a economia de escala, podem atingir milhões de clientes e auferir vantagens financeiras inimagináveis atingindo a boa fé do consumidor e mesmo de toda a comunidade.
Portanto, em raciocínio inverso à Dra. Lara, acho que as indenizações devam atingir o limite máximo possível, pois só assim então, o tratamento dispensado ao consumidor poderia atingir um patamar de razoável equilíbrio.

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